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A Câmara Municipal de Évora aprovou a proposta de quatro Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitantes à Fundação Salesianos, Clube de Ciclismo de Évora, Modelismo Alentejo Clube, e Mundo BTT.

Esta decisão camarária foi aprovada por maioria e teve em conta o Regulamento de Apoio às Associações Desportivas do Concelho de Évora.

Os apoios materiais e logísticos cedidos pela Câmara Municipal são titulados por contratos-programa de desenvolvimento desportivo, estando em causa apoio essencial para cumprimento dos Programas de Desenvolvimento Desportivo.

A proposta aprovada inclui os seguintes Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo de 2013: Fundação Salesianos, até perfazer o montante 6.395 euros; Clube de Ciclismo de Évora, até perfazer o montante 2.623,20 euros; Modelismo Alentejo Clube, até perfazer o montante 2.634,80 euros; e Mundo BTT, até perfazer o montante 250 euros.

Ainda relacionada com este domínio, foi aprovada por unanimidade proposta na área cultural, sob forma de protocolo com a PIMTAÍ - Associação Cultural com vista à implementação das Oficinas de Artes e de Natureza/Campo de Férias promovidas pela referida associação.

Na reunião pública foram ainda aprovados, entre outros assuntos, diversos processos referentes a obras particulares, um conjunto de direitos de preferência sobre imóveis, 14 revalidações e dois novos processos do Cartão Social do Munícipe, bem como a atribuição de três Cartões Évora Solidária.

De referenciar ainda a aprovação por maioria do protocolo de Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho – medida 3, que se destina a regular a atribuição de apoios materiais ou logísticos, que não envolvam pagamentos financeiros, com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Guadalupe.

Aprovada por unanimidade a ratificação de ato praticado pelo Presidente da Câmara de intenção de celebração de protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora para efeitos de candidatura a Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional.

Mereceu igualmente aprovação unânime a cedência de imóvel municipal na Rua da Quinta, em S. Sebastião da Giesteira, à Associação Juventude Giesteirense, para adaptação e implementação de uma sede e centro de atividades destinado a atividades de lazer e estudo junto dos seus associados.